NOVIDADES

Agosto, 1999

• Lançamento do Diagnóstico sobre os Grandes Peixes Pelágicos para o workshop "Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Zona Costeira e Marinha"
• Lançamento do Workshop "Avaliação e Ações Prioritárias para Conservação dos Biomas Floresta Atlântica e Campos Sulinos"
• Lançamento do Diagnóstico para os Mamíferos Marinhos para o workshop "Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Zona Costeira e Marinha"
• Lançamento do Diagnóstico para Plâncton para o workshop "Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Zona Costeira e Marinha"

Julho, 1999

• Lançamento do banco de dados sobre Coleções de Culturas com Informação Online. O registro online será implementado em breve.
• Lançamento do novo banco de dados sobre a Lista dos Animais Ameaçados de Extinção incluíndo novas referências. O sistema, agora em banco de dados relacional, ainda está em fase de teste. Qualquer sugestão será bem aceita. Este banco de dados é resultado de uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente com recursos do GEF/Banco Mundial.

Junho, 1999

• Foi lançado mais um diagnóstico do workshop "Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Zona Costeira e Marinha". Trata-se do Relatório sobre a Biodiversidade dos Elasmobrânquios do Brasil.
• Foi lançado o site do Workshop "Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Zona Costeira e Marinha"
• Juntamente com o site do workshop foram lançados dois diagnósticos:
  • Diagnóstico sobre "algas marinhas"
  • Diagnóstico sobre "tartarugas marinhas"
• Lançamento da página Invertebrados marinhos registrados no litoral brasileiro que tem por objetivo manter agregadas as informações sobre o tema, cujas informações sã publicadas na BDT por diferentes autores

Maio, 1999

• Foi atualizado o site do Workshop "Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade do Cerrado e Pantanal"
• Foi atualizado o banco de dados "Flora do Cerrado do Estado de São Paulo"
• Lista de espécies de Nemertinea marinhos registrados no litoral brasileiro de autoria de Cynthia Santos do Centro de Biologia Marinha da USP

Abril, 1999

• Lançamento do website da IABIN, Inter-American Biodiversity Information Network
• Lançamento do novo website da BDT

Março, 1999

• Lançado pela BDT o website do Biota/Fapesp, um programa que tem por objetivo objetivo ampliar o conhecimento sobre a biodiversidade do estado de São Paulo. (http://www.biotasp.org.br/)
• Echinodermata recentes e fósseis do Brasil de autoria do Prof. Luiz R. Tommasi, do Inst. Oceanográfico da USP com classificação, observação e chave para identificação de Crinoidea, Echinoidea, Holothuroidea, Asteroidea e Ophiuroidea

Fevereiro, 1999

• A Secretaria de Estado do Meio Ambiente lança em seu web site a Proposta de Projeto de Lei para regulamentar o Acesso aos Recursos Genéticos no Estado de São Paulo

Janeiro, 1999

• Lista de espécies de Cestóides marinhos registrados para o Brasil de autoria de Sérgio Luiz S. Bueno do Dep. de Zoologia da USP
• Os documentos relativos ao projeto de Elaboração da Estratégia Nacional de Diversidade Biológica, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente foram atualizados. São eles:
  1. Identificação e Monitoramento (Art. 7^o) e Avaliação de Impacto e Minimização de Impactos Negativos (Art^. 14) Coordenador: Carlos Bicudo (Universidade de São Paulo -USP)
     Relator: Mariângela Menezes (Museu Nacional do Rio de Janeiro)

  2. Conservação in situ (Art. 8^o) Coordenador: Gustavo Fonseca (Conservation International-CI/Brasil)
     Relator: Anthony Rylands (Conservation International-CI/Brasil)

  3. Conservação ex situ ( Art. 9º) Coordenador: Antônio Carlos Guedes (Empresa Brasileira de Pesquisa Agopecuária- EMBRAPA/Centro Nacional de Recursos Genéticos-CENARGEN)
     Relator: Clara O. Goedert (EMBRAPA/CENARGEN)

  4. Utilização Sustentável de Componentes da Diversidade Biológica (Art. 10) e Incentivos (Art. 11) Coordenador: Virgílio M. Viana (Escola Superior de Agricultura Luis de Queiroz-ESALQ)
     Relator: Adalberto Veríssimo (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia-IMAZON)

  5. Acesso a Recursos Genéticos (Art. 12) e Cooperação Técnica e Científica (Art. 18) Coordenador: Márcio de Miranda Santos (EMBRAPA/SEDE)
     Relator: Maria Feliciana Nunes Ortigão de Sampaio (Ministério das Relações Exteriores-MRE)

  6. Pesquisa e Treinamento (Art. 12) e Cooperação Técnica e Científica (Art. 18) Coordenador: Takako Tundisi (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES)
     Relator: Evaldo Espíndola (USP)

  7. Educação e Conscientização Pública (Art. 13) e Intercâmbio de Informações (Art. 17) Coordenador: Dora Canhos (Base de Dados Tropical-BDT)
     Relator: Samyra Crespo (Instituto de Estudos da Religião)

  8. Gestão da Biotecnologia (Art . 19)/Biossegurança Coordenador: Eliana M. Gouveia (EMBRAPA/SEDE)
     Relator: Maria Cléria Valadares Inglis (EMBRAPA/CENARGEN)

  9. Diversidade Genética/Espécie s Domesticadas e Parentes Silvestres Coordenador: Paulo Kageyama (ESALQ)
     Relator: Márcio Elisas Ferreira (EMBRAPA/CENARGEN)

  10. Microrganismos e Biodiversidade de Solos Coordenador: Vanderlei Perez Canhos (Unicamp, Fundação "André Tosello")
      Relator: Heitor Coutinho (EMBRAPA/Centro Nacional de Pesquisa de Solos-CNPS)

  Dezembro, 1998

  • Publicado o documento Internet in Latin America and the Caribbean de autoria de Eric Arnum. Este documento servirá d e base de discussão no próxima reunião do IABIN (InterAmerican Biodiversity Information Network) a ser sediada no Brasil. Associado ao relatório, encontra-se também disponível, a apresentação de slides sobre o tema. Este trabalho está sendo desenvolvido com o apoio da OEA (Organizaçã dos Estados Americanos).

  Novembro, 1998

  • Lançamento da publicação: The Influence of Microbial Genomics on Culture Collections as Information Resources de autoria da Lois Blaine da ATCC - American Type Culture Collection. Este documento foi elaborado para o projeto Sistema de Informação sobre Biodiversidade/Biotecnologia para o Desenvolvimento Sustentável , com o apoio da OEA (Organização dos Estados Americanos).
  • Atualização da publicação The Legal Framework on Access to Genetic Resources in the Americas, de autoria de Manuel Ruiz Muller, da Sociedad Peruana de Derecho Ambiental. Este documento também foi elaborado para o projeto Sistema de Informação sobre Biodiversidade/Biotecnologia para o Desenvolvimento Sustentável, com o apoio da OEA (Organização dos Estados Americanos).

  Setembro, 1998

  • Publicado o documento Coleções Zoológicas do Brasil, trabalho coordenado pelo Dr. Carlos Roberto Brandão para o projeto Sistema de Informação sobre Biodiversidade/Biotecnologia para o Desenvolvimento Sustentável , desenvolvido com o apoio da OEA.

  Agosto, 1998

  • Publicado o documento Conservação do Cerrado do Amapá: Contribuições ao Debate. Este documento foi produzido pelo Governo do Estado do Amapá e foi inserido dentro dos resultados do Workshop "Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade do Cerrado e Pantanal" como contribuição dos participantes.

  • O Grupo de Trabalho Permanente em Controle Biológico (GTP-CB) realizou a VII Reunião no Rio de Janeiro. A agenda e as atas da reunião estão divulgadas, bem como as tabelas de pragas de importância para a região COSAVE.

  • Divulgada a lista dos Cnidaria registrados para a Costa Brasileira, com informações sobre local de ocorrência, distribuição e referências bibliográficas.

  Maio, 1998

  O governo do Amapá aprova a sua Lei de Proteção à Biodiversidade do Amapá. A intenção do governo ao divulgar a lei online, é de receber sugestões e críticas que possam auxiliar na regulamentação da Lei.

  A Fundação André Tosello, juntamente com a ATCC (American Type Culture Collection) e com o apoio da OEA, está organizando um workshop "Centros de Recursos Microbianos e Desenvolvimento Sustentável nas Américas". Além do programa e da relação de participantes, o web site do workshop contém documentos preparados especialmente para o evento.

  Estamos lançando, graças ao apoio da OEA, uma série de documentos elaborados no projeto: Sistema de Informação sobre Biodiversidade/Biotecnologia para o Desenvolvimento Sustentável. São eles:

  • Biossegurança no Brasil e a sua Interface com outras Legislações, Eliana M.G. Fontes (Embrapa), Marcelo Dias Varella (UFSC), Ana Lúcia Delgado Assad (CNPq)

  • Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios: aspectos legais, procedimentos e experiências dos países.
    1. Legislações de acesso aos recursos genéticos, aos seus produtos derivados, e aos conhecimentos a estes associados, Marcio de Miranda Santos, Embrapa, 1998.
    2. The Legal Framework on Access to Genetic Resources in the Americas, Manuel Ruiz, Sociedad Peruana de Derecho Ambiental, 1998

  • Coleções Científicas (ex-situ)
    1. Microbiologia
       • Microbial Diversity and the Biosphere, James Staley, 1998
       • The Convention on Biological Diversity and its impact on Microbial Resource Centres, Barbara Kirsop, Bioline Publications, 1998

    2. Botânica
       • Os Herbários Brasileiros e a Flora Nacional: Desafios para o Século 21, Ariane Luna Peixoto, UFRRJ e Maria Regina de V. Barbosa, UFPB, 1998
       • Plano Nacional de Botânica, Sociedade Botânica do Brasil.
       • Centros de formación de postgrado de la Red Latinoamericana de Botanica

    3. Zoologia
       • US and European Zoological Collections with Neotropical Holdings, Donat Agosti, Research Scientist, Department of Entomology, American Museum of Natural History
  Muitos desses documentos ainda não estão na sua versão final e serão modificados. Outros documentos ainda estão em fase de elaboração. Os autores estão abertos a críticas e sugestões.

  Abril, 1998

  • Lançamento da Legislação sobre Zoológicos, fornecido por Mariza Figueira Dornelas do IBAMA (DF).

  Março, 1998

  • Lançada a página Web do Laboratório e Coleção de Formigas do Museu de Zoologia da USP.

  Fevereiro, 1998

  • Foi lançada a homepage do Workshop Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade do Cerrado e Pantanal
  • Foi lançado o banco de dados sobre a Flora e Avifauna do Parque Estadual da Cantareira
  • O Decreto No. 42.838, de 4 de Fevereiro de 1998 que declara as Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas de Extinção e as Provavelmente Ameaçadas de Extinção no Estado de São Paulo e dá providências correlatas, foi publicado na BDT.
  • Inclusão na página SIMBIOSIS da proposta resultante da reunião realizada em Bogotá, incluíndo a lista de participantes.
  • Lançamento da Lista de Cestóides marinhos registrados para o Brasil, de autoria do Dr. Sérgio L. S. Bueno, do Dept. Zoologia (USP-SP).

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  Dezembro, 1997

  • Encontra-se disponível on-line o parecer de 1997 da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei do Senado no.306 (de autoria da Senadora Marina Silva) que dispõe sobre os instrumentos de controle do acesso aos recursos genéticos do país e dá outras providências (Relator: Senador Osmar Dias). O texto inclui a redação substitutiva.
  • O MSDN (Microbial Strain Data Network) lança os seguintes bancos de dados:
    • Atualização do Culture Collection of Fungi do Department of Botany, Faculty of Natural Sciences, Charles University, Prague
    • Catálogo do LAM Culture Collection - Laboratório de Microbiologia da Universidade Nacional de Córdoba
    • Catálogo do National Bank for Industrial Microorganisms and Cell Cultures (NBIMCC)
  • Foi lançado o banco de dados sobre o esforço de coleta do Estado de São Paulo, incluíndo o mapa das sub-bacias hidrográficas do Estado
  • Encontra-se disponível on-line os projetos que estão sendo propostos à Fapesp para o programa BiotaSP
  • Está disponível na Internet (http://www.mma.gov.br/port/CGMI/edprobio.html) o Edital 01/97 do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (PROBIO), que focaliza o tema "Fragmentação de Ecossistemas Naturais".
    Nota: A data limite para apresentação de propostas é 16 de março de 1998.
    
  • Atualização da página Simbiosis, incluíndo arquivos sobre a Formação e capacitação de recursos humanos em Biotecnologia para a América Latina e Caribe.
  • Dentro do projeto Biotasp, foi lançada a lista de Porifera marinhos registrados para o Litoral do Estado de São Paulo, do autor Eduardo Hajdu, pesquisador do Museu Nacional (RJ) e Cebimar (SP).

  Novembro, 1997

  • A BDT é o mirror site da publicação Conservation Ecology, produzida pela Ecological Society of America.

  Outubro, 1997

  • Foi atualizada a página da BIN21 - Biodiversity Information Network
  • As seguintes publicações estão disponíveis on-line:
    • Dias, B.F.S., Grover, S., Canhos, V.P., Canhos, D.A.L. Roles of the Clearing-House Mechanism in promoting and facilitating the implementation of the Convention on Biological Diversity. Contribution presented at the Expert Meeting on "Building the Clearing-House" Bonn, Germany - June 25-29, 1997, and at the 3rd SBSTTA (Subsidiary Body for Scientific, Technical and Technological Advice) meeting.

    • Canhos, V.P., Canhos, D.A.L. The BIN21 Experience: International Cooperation and Local Efforts, presented at the 3rd. Meeting of the SBSTTA, Montreal, Canada - September 1-5, 1997.

  • A BDT lança o Anteprojeto de Lei de Consolidação da Legislação Ambiental Brasileira. Toda a informação foi enviada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (cdcmam@cr-df.rnp.br) que solicita contribuições da comunidade.
  • Dentro do programa BiotaSP, é lançada a Lista de Cnidários Marinhos Reportados para a Costa do Estado de São Paulo com dados de setembro de 1997. São responsáveis por esta lista, os pesquisadores Alvaro E. Migotto (aemigott@usp.br) do Centro de Biologia Marinha da USP e Fábio Lang da Silveira e Érika Schlenz, ambos do Departamento de Zoologia, Instituto de Biociências da USP.

  Setembro, 1997

  • Foi lançado em forma de banco de dados a Lista das Espécies (fauna) Brasileiras Ameaçadas de Extinção.
  • Foi lançada a home page do PROBIO/SP - Programa Estadual para a Conservação da Biodiversidade. O PROBIO/SP foi criado em 1995, no âmbito da Secretaria Estadual do Meio Ambiente para implantar a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) no Estado de São Paulo.
  • Foi lançada a home page do Grupo de Trabalho em Biodiversidade, cujo objetivo é agregar pesquisadores que se preocupam com a descrição e conservação dos diversos elementos da biodiversidade brasileira, assim como atrair a comunidade científica a contribuir para os esforços nessa área.

  Agosto, 1997

  • Os resultados do workshop "Bases para Conservação da Biodiversidade do Estado de São Paulo" estão online
  • As seguintes listagens de espécies do Estado de São Paulo foram lançadas na BDT na forma de bancos de dados ou tabela:
    • Ácaros
    • Aves
    • Fanerógamas
    • Mamíferos
    • Pteridófitas

  Julho, 1997

  • Foi atualizada a home page Conservation International do Brasil, com a inclusão de novos programas.

  • Foi lançado na BDT, a publicação da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo Entendendo o Meio Ambiente. Seu objetivo é apresentar os temas fundamentais pertinentes ao meio ambiente e explicar como funcionam as ferramentas de que o cidadão dispõe para cuidar do seu bem mais precioso: o Meio Ambiente.

  • Foi lançado na BDT, o sistema de informação Biodiversidade do Estado de São Paulo - Biotasp. Esta iniciativa tem como objetivo inventariar e caracterizar a biodiversidade do Estado de São Paulo, definindo seu potencial econômico e os mecanismos para sua conservação e uso sustentável. Foi também lançada a lista de discussã BIOTASP, que tem por objetivo estimular uma participação efetiva da comunidade científica em um programa de conservação e uso sustentável da biodiversidade do Estado de São Paulo

  • Encontra-se disponível no servidor web da BDT, a Lei de Acesso aos Recursos Genéticos do Estado do Acre

  • Municípios do Estado de São Paulo: inclui as coordenadas geográficas, área, altitude (dados da Fundação Seade), e informações ambientais online.

  • Foi lançado um documento e uma listagem de espiécies arbóreas da Estação Ecológica dos Caetetus, Galia/Alvinlândia - SP.

  Maio, 1997

  • Foi lançado o documento: De Grão em Grão o Cerrado Perde Espaço. (Cerrado - Impactos do Processo de Ocupação)

  Abril, 1997

  • O Instituto de Estudos Sócio-Ambientais do Sul da Bahia - IESB lança sua home page no sistema de informação on-line da BDT.
  • Foi incluído um Manual de Orientação sobre Recomposição de Matas Ciliares.

  Março, 1997

  • A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo publica os resultados do Workshop "Bases para Conservação e Uso Sustentável das Áreas de Cerrado no Estado de São Paulo".

  Fevereiro de 1997

  • Foi incluída uma chave interativa de identificação botânica para o gênero Miconia no estado de São Paulo.
  • Foi atualizado o banco de dados Flora do Cerrado no estado de São Paulo, com a inclusão de novas fotos.

  Dezembro de 1996

  • A Fundação Biodiversitas lança a sua home page no sistema de informação on-line da BDT.

  Novembro de 1996

  • O INPI cria um novo serviço on-line Eventos.
  • Foi lançado os dados sobre o Cosave, um comitê internacional estabelecido pelos países do Cone Sul da América do Sul (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) com o objetivo de harmonizar diferentes legislações nacionais relacionadas com a saúde das plantas.

  Outubro de 1996

  • Foi lançado o banco de dados Quem é Quem em Controle Biológico
  • Foi atualizada a homepage da Conservation International do Brasil

  Setembro de 1996

  • Foi lançado o Quinto Relatório de Atividades do Laboratório de Quarentena "Costa Lima", que também está disponível na forma de banco de dados.

  Agosto de 1996

  • Foi lançado o documento da Agenda 21 em português
  • Foi lançado o banco de dados da EMCC Microbiological Resources Center Cairo Mircen - Egypt. Esse banco de dados faz parte do MSDN (Microbial Strain Data Network).
  • Foi lançado o banco de dados da Flora do Cerrado do Estado de São Paulo
  • Está disponível o Projeto de Lei No. 2.892, de 1992 que dispõe sobre os Objetivos Nacionais de Conservação da Natureza, cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, estabelece medidas de preservação da diversidade biológica e dá outras providências.
  • Foi lançado o banco de dados Aves do Distrito Federal.

  Julho de 1996

  • Foi lançada a Homepage do Workshop Padrões de Biodiversidade da Mata Atlântica do Sudeste e Sul do Brasil
  • Está disponível um texto do INPI sobre Contratos de Transferência de Tecnologia
  • Foi lançado o Guia de Denúncias "Agressões ao Meio Ambiente: Como e a Quem Recorrer" publicado pela Fundação SOS Mata Atlântica.
  • Foi atualizado o Censo de Animais dos Zoológicos Brasileiros. Os dados referem-se à população de 31 de dezembro de 1995.

  Junho de 1996

  • Como proceder para obter a sua patente
  • Lei No. 9.279 de 14 de Maio de 1996: Regula Direitos e Obrigações relativos à Propriedade Industrial.
  • Está disponível o Ato Normativo 126/96 que regulamenta o procedimento de depósito previsto nos arts. 230 e 231 da Lei no. 9.279/96.
  • Está disponível o Projeto de Lei do Senado no. 306 que dispõe sobre os instrumentos de controle de acesso aos recursos genéticos do país.
  • Estão disponíveis os procedimentos para o registro de Marcas e Software pelo INPI
    

  Maio de 1996

  • Foi lançado o Catálogo da Coleção de Culturas Tropical
    
  • Foi atualizado o banco de dados sobre Nomenclatura de Bactérias.